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Barroso cassa decisão de Nunes e invasores terão que deixar TI Apyterewa, no Pará

As operações de reintegração vão continuar. Na terça, Nunes Marques havia assegurado o “livre trânsito” dos colonos na área protegida

Daniele Bragança·
30 de novembro de 2023
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O ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve as operações de expulsão de invasores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará. As operações, iniciadas no início de outubro, haviam sido paralisadas por determinação do ministro Kassio Nunes na terça-feira (28). 

Barrosoconsiderou contraditória a decisão de Nunes de suspender a reintegração, já que o STF homologou o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá e determinou seu regular prosseguimento. O ministro havia atendido a um pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro. 

Apyterewa é a Terra Indígena mais desmatada da Amazônia. Situada no sul do Pará, no município de São Félix do Xingu, a área é habitada pelos parakanãs. O território foi homologado em 2007 e abrange cerca de 773 mil hectares. Apesar do reconhecimento, a área sofre com invasão, grilagem e a criação ilegal de gado. 

A desintrusão da Terra Indígena Apyterewa está sendo realizada em cumprimento a uma sentença da Justiça Federal favorável à reintegração de posse dos indígenas ao território.

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site Gem Saviour, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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